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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:07
Os caminhos perigosos e a sanha arrecadatória do Governo Federal
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 14:55
BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem
A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:08
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:28
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 14:59
Projeto prevê adicional de periculosidade para porteiros e vigias de condomínios
O projeto de lei que garante adicional de periculosidade para porteiros, vigias e seguranças de condomínios está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 12:48
Cinco anos e 10 meses para homem que matou desafeto em Coqueiros
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (15/04), condenou José Paulo Simões à pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo homicídio praticado contra Jailson da Silva.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:00
OAB denuncia situação de caos na Justiça do Rio
A falta de juízes, de serventuários e a precária estrutura material preocupa entidade
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30
27 anos para réu pelo homicídio da mulher no último júri do ano em Chapecó
O acusado procurou a vítima em seu local de trabalho a atacou com uma faca e depois desferiu disparos com o próprio revólver
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 09:26
Projeto proíbe vinculação de multas tributárias com adicional de produtividade fiscal
Deputado afirma que é preciso buscar meios mais modernos para fixar metodologias de aferição de eficiência e produtividade dos servidores.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:53
OAB vai ao CNJ contra juiz que achou que advogado escondia foragida em casa
A reclamação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e pelo secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Gleisi Hoffmann critica Barbosa por lançar suspeita sobre ministros do STF
Para senadora, presidente da Corte fez as observações por divergir do resultado do julgamento dos embargos infringentes
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 11:49
Júri para homem acusado de matar primo durante bebedeira em Itajaí
Em seu depoimento, o acusado afirmou que não lembrava de nada do que houve durante os momentos que os dois bebiam aguardente na casa do apelante
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Abril de 2023 - 14:02
Simples Nacional e Zona Franca de Manaus entram na mira de Haddad
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2014 - 15:10
A quem vincula o direito no processo?
A vinculação do Direito ao Estado no processo se revela constituidor de assimetrias existenciais e patrimoniais em que o Leviatã usurpa a própria garantia do devido processo legal que conduza a cidadania, e reproduz uma lógica capitalista e de globalização que aposta na função Leviatã-arrecadação, em detrimento da efetividade no acesso à justiça. Um judiciário comprometido com a administração pública centrado no "legalismo" nega a própria constituição formal do país como instrumento de democracia representativa e participativa. Pela manutenção de desigualdades entre as partes reproduzidas no judiciário que em nome do ativismo está preocupado mais em usurpar poderes legislativos que garantir a realização material dos direitos do cidadão na fase processual
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:30
Novo Governo, velhos hábitos!
Por Enio de Biasi.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2020 - 15:58
Justiça nega liberdade à autuado por tentativa de feminicídio
O fato aconteceu quando a vítima foi à sua residência, acompanhada de agentes da Polícia Civil, em razão de medidas protetivas que foram concedidas anteriormente, para apanhar roupas e objetos pessoais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 15:41
Banco do Brasil é condenado a indenizar correntista em R$ 14 mil
Indenização por danos morais a uma correntista do Banco do Brasil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:35
Overbooking gera indenização à passageira
Companhia aérea terá que pagar indenização no valor de R$ 10,9 mil